PEC prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais e o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso. Texto é de autoria de deputada Érika Hilton.
Manifestantes se reuniram na Avenida Paulista, em São Paulo, na manhã desta sexta-feira (15), em um ato a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais.
De autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), a proposta tem como objetivo central acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, conhecida como 6×1.
Protestos em defesa da PEC foram convocados por movimentos sociais em todo o país durante o feriado da Proclamação da República. Na capital paulista, segundo a Polícia Militar, o ato começou por volta das 9h na Avenida Paulista, na altura da Avenida Brigadeiro Luis Antônio.
“Fim da escala 6×1! Redução da jornada, sem redução de salários e direitos, para que todos trabalhem”, “Por causa da escala 6×1 não temos lazer” e “vida além do trabalho” são alguns das frases que estampavam os cartazes dos manifestantes.
Fim da escala 6×1
O tema ganhou destaque nas redes sociais nos últimos dias e quer acabar com modelo que prevê seis dias de trabalho seguidos de um dia de descanso. Nos últimos seis meses, a deputada Érika Hilton tem recolhido assinaturas para apresentar a PEC à Câmara dos Deputados.
Na quarta (13), a proposta já contava com 206 assinaturas — sendo necessárias ao menos 171 para ser protocolada. Contudo, o protocolo é apenas o início da discussão, que precisará passar por comissões e pelos plenários da Câmara e no Senado.
Além de acabar com a jornada 6×1, a PEC prevê a alteração da escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria três dias de folga, incluindo o fim de semana.
Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada de trabalho normal:
- ✏️não pode ser superior a 8 horas diárias;
- ✏️não pode superar 44 horas semanais;
- ✏️poderá ser estendida por até 2 horas.
FONTE: g1
