Ação acontece entre os dias 20 e 22 de agosto em Valença. Atendimentos jurídicos que envolvem a Justiça Federal serão oferecidos.
A Defensoria Pública da União (DPU) realizará um mutirão itinerante de atendimentos gratuitos em Valença, no baixo sul da Bahia, entre os dias 20 e 22 de agosto.
O serviço é gratuito e tem como público-alvo famílias com renda de até R$ 2 mil. Os atendimentos vão acontecer na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia na cidade, localizada na avenida José Andrade Soares, bairro Novo Horizonte. Confira o cronograma e horários de atendimento:
- Quarta-feira (20/8): das 14h às 18h
- Quinta-feira (21/8): das 8h às 12h e das 13h às 17h
- Sexta-feira (22/8): das 8h às 12h e das 13h às 16h
Durante os dias de mutirão, os moradores poderão buscar ajuda jurídica em questões que envolvem a Justiça Federal, como:
- Benefícios previdenciários: aposentadorias, salário-maternidade, auxílio por incapacidade, pensão por morte e auxílio emergencial
- Benefícios assistenciais: Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), entre outros
A ação faz parte do projeto “DPU nas Comunidades”, que busca oferecer orientação e atendimento jurídico em cidades que não possuem sede da instituição. Para participar, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade (RG)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Comprovante de residência atualizado
- Carteira de trabalho
- Documentos relacionados ao caso, como negativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atestados ou laudos médicos
FONTE: Bahia Notícias
