{"id":10121,"date":"2025-10-29T12:31:55","date_gmt":"2025-10-29T12:31:55","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/?p=10121"},"modified":"2025-10-29T12:31:57","modified_gmt":"2025-10-29T12:31:57","slug":"camara-aprova-proposta-que-cria-licenca-menstrual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/2025\/10\/29\/camara-aprova-proposta-que-cria-licenca-menstrual\/","title":{"rendered":"C\u00c2MARA APROVA PROPOSTA QUE CRIA LICEN\u00c7A-MENSTRUAL"},"content":{"rendered":"\n

<\/p>\n\n\n\n

Texto, que vai ao Senado, estabelece que afastamento ser\u00e1 poss\u00edvel para casos que impe\u00e7am o trabalho. Limite ser\u00e1 de at\u00e9 dois dias por m\u00eas e depender\u00e1 de comprova\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados<\/a> aprovou nesta ter\u00e7a-feira (28) um projeto que permite que trabalhadoras se afastem, sem preju\u00edzo salarial, por condi\u00e7\u00f5es associadas ao per\u00edodo menstrual.<\/p>\n\n\n\n

O texto, que seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no Senado<\/a>, prev\u00ea que a “licen\u00e7a-menstrual” poder\u00e1 ser de at\u00e9 2 dias consecutivos por m\u00eas. A regra valer\u00e1 para funcion\u00e1rias do setor privado, estagi\u00e1rias e para empregadas dom\u00e9sticas.<\/p>\n\n\n\n

Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores e sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

\n

Segundo o projeto, para ter direito ao afastamento, ser\u00e1 preciso apresentar um laudo m\u00e9dico que comprove “condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas decorrentes de sintomas debilitantes associados ao ciclo menstrual que impe\u00e7am, temporariamente, o exerc\u00edcio da atividade profissional”.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Uma norma futura do governo federal vai definir os crit\u00e9rios de apresenta\u00e7\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n

A relatora do projeto, deputada Professora Marcivania (PCdoB<\/a>-AP), afirmou que o texto “n\u00e3o cria um privil\u00e9gio”.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, a proposta reconhece que as trabalhadoras t\u00eam dificuldades para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es por causa de c\u00f3licas, enxaquecas ou fadiga intensa gerada pelo ciclo menstrual.<\/p>\n\n\n\n

A parlamentar avaliou ainda que a medida \u00e9 uma forma de assegurar a igualdade de g\u00eanero entre homens e mulheres, e a sa\u00fade ocupacional das trabalhadoras.<\/p>\n\n\n\n

\n

“A presen\u00e7a for\u00e7ada no ambiente de trabalho, em tais condi\u00e7\u00f5es, pode implicar queda de produtividade, aumento de erros e at\u00e9 risco de acidentes. A medida, portanto, revela-se n\u00e3o apenas um instrumento de equidade, mas tamb\u00e9m de racionalidade econ\u00f4mica e de preven\u00e7\u00e3o em sa\u00fade ocupacional”, argumentou<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

C\u00e2ncer de mama<\/h2>\n\n\n\n

Os deputados tamb\u00e9m aprovaram nesta ter\u00e7a projetos que determinam que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade<\/a> (SUS) amplie a oferta de exames de mamografia para detec\u00e7\u00e3o de c\u00e2ncer de mama.<\/p>\n\n\n\n

Um dos projetos, que vai ao Senado, prev\u00ea que a rede p\u00fablica deve adotar medidas para ampliar a oferta de mamografia. Tamb\u00e9m estabelece que dever\u00e1 ser disponibilizado, no m\u00ednimo, um mam\u00f3grafo nas cidades com 180 mil habitantes<\/strong> ou mais.<\/p>\n\n\n\n

Os deputados tamb\u00e9m aprovaram e enviaram ao Senado uma proposta que define que o SUS deve adotar medidas para reduzir o tempo de espera de exames preventivos para o c\u00e2ncer de mama.<\/p>\n\n\n\n

O texto prev\u00ea, ainda, que a rede p\u00fablica dever\u00e1 garantir a oferta de exames gen\u00e9ticos para detec\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

FONTE: G1<\/p>\n\n\n\n