{"id":10315,"date":"2025-11-13T12:05:57","date_gmt":"2025-11-13T12:05:57","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/?p=10315"},"modified":"2025-11-13T12:06:00","modified_gmt":"2025-11-13T12:06:00","slug":"senado-aprova-projeto-que-proibe-descontos-nos-beneficios-pagos-pelo-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/2025\/11\/13\/senado-aprova-projeto-que-proibe-descontos-nos-beneficios-pagos-pelo-inss\/","title":{"rendered":"SENADO APROVA PROJETO QUE PRO\u00cdBE DESCONTOS NOS BENEF\u00cdCIOS PAGOS PELO INSS"},"content":{"rendered":"\n

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Proposta \u00e9 reflexo de opera\u00e7\u00e3o que apontou o desvio de bilh\u00f5es de reais de aposentadorias e pens\u00f5es e pro\u00edbe mesmo descontos autorizados pelos benefici\u00e1rios. Texto segue pra san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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O Senado<\/a> aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que pro\u00edbe descontos por associa\u00e7\u00f5es em benef\u00edcios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O texto segue agora para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Pelo texto, os descontos ficam proibidos de forma geral, mesmo com autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

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O projeto \u00e9 reflexo da opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), em abril, que apontou o desvio de bilh\u00f5es de reais de aposentadorias e pens\u00f5es.<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O texto foi apresentado em maio de 2024, pelo deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), mas s\u00f3 come\u00e7ou a tramitar na C\u00e2mara dos Deputados em agosto de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Em menos de um m\u00eas ele foi aprovado pelos deputados<\/a> e, em 8 de setembro, foi enviado ao Senado, onde foi analisado com urg\u00eancia diretamente no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Ressarcimentos<\/h2>\n\n\n\n

Pelo texto, o INSS dever\u00e1 buscar o ressarcimento do valor junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es<\/strong> e, quando n\u00e3o conseguir, poder\u00e1 fazer uso do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos para o ressarcimento. Esse trecho foi criticado pelo l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), por jogar a responsabilidade de eventuais ressarcimentos n\u00e3o pagos para o governo.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cNossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel, mas trago uma preocupa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s falamos se a entidade n\u00e3o ressarcir o consignado, quem vai ressarcir \u00e9 a Uni\u00e3o. Ent\u00e3o, manda a conta pra vi\u00fava, manda a conta pra Uni\u00e3o e pro brasileiro\u201d, reclamou Rodrigues.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O projeto determina ainda a busca ativa e o ressarcimento aos benefici\u00e1rios lesados. Segundo o governo, mais de R$ 2,1 bilh\u00f5es j\u00e1 foram devolvidos a tr\u00eas milh\u00f5es de v\u00edtimas dos descontos ilegais. Nesta quarta-feira, o governo prorrogou para fevereiro o fim do prazo para contesta\u00e7\u00f5es de descontos indevidos.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Mirando os infratores, o projeto autoriza o sequestro de bens dos investigados por pr\u00e1tica de desconto indevido de aposentadorias e pens\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Poder\u00e3o ser sequestrados n\u00e3o apenas os bens do infrator, como os transferidos a terceiros e os de empresas da qual o acusado seja s\u00f3cio, associado, diretor ou representante legal.<\/p>\n\n\n\n

Juros do consignado<\/h2>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m aumenta as exig\u00eancias para a contrata\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito consignado<\/strong>, que tamb\u00e9m foi alvo de investiga\u00e7\u00e3o por den\u00fancias de contrata\u00e7\u00e3o indevida.<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Para a contrata\u00e7\u00e3o do consignado, ser\u00e1 necess\u00e1ria a assinatura de um termo de autoriza\u00e7\u00e3o autenticado por biometria ou assinatura eletr\u00f4nica e veta a possibilidade via procura\u00e7\u00e3o ou via central telef\u00f4nica. E o projeto ainda obriga que todas as unidades do INSS disponibilizem terminais para autentica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Pelo projeto, a entidade ou institui\u00e7\u00e3o financeira que realizar um desconto indevido ter\u00e1 at\u00e9 30 dias para devolver o valor integral atualizado ao benefici\u00e1rio. Caso a entidade n\u00e3o devolva o valor, o ressarcimento caber\u00e1 ao INSS.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar de concordar o pedido do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para retirar do CMN a responsabilidade de definir a taxa de juros do consignado, o relator Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) n\u00e3o acatou o pedido, e o tema deve ser vetado pelo presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n

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FONTE: G1<\/p>\n\n\n\n