Quem for escalado para trabalhar na data tem alguns direitos assegurados, como pagamento em dobro ou folga compensat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Muitos trabalhadores j\u00e1 est\u00e3o de olho no t\u00e3o esperado “feriad\u00e3o” prolongado que chega nesta sexta-feira (3): a Paix\u00e3o de Cristo, tamb\u00e9m chamada de Sexta-feira Santa. A data,\u00a0declarada como feriado nacional pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), garante aos funcion\u00e1rios um dia de descanso.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 mais para o final do m\u00eas, outro feriado aparece no horizonte: o Dia de Tiradentes, que cai na ter\u00e7a-feira, 21 de abril.<\/p>\n\n\n\n
Mas enquanto alguns ter\u00e3o a oportunidade de aproveitar o tempo livre, outros continuar\u00e3o suas atividades normalmente. Isso porque a\u00a0legisla\u00e7\u00e3o trabalhista autoriza o funcionamento das atividades em alguns setores\u00a0<\/strong>que s\u00e3o classificados como essenciais.<\/p>\n\n\n\n \u26a0\ufe0f Mas aten\u00e7\u00e3o:\u00a0quem for escalado para trabalhar na data tem alguns direitos assegurados. O\u00a0<\/strong>g1<\/a>\u00a0conversou com advogados especialistas em direito trabalhista para te ajudar a entender mais sobre o assunto. Abaixo, voc\u00ea vai descobrir:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Depende. Segundo o calend\u00e1rio oficial do governo, a data \u00e9 feriado nacional. Por\u00e9m, alguns servi\u00e7os seguem funcionando normalmente.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 que, apesar do artigo 70 da CLT proibir atividades profissionais durante feriados nacionais, a legisla\u00e7\u00e3o abre exce\u00e7\u00f5es para servi\u00e7os considerados essenciais, como setores de ind\u00fastria, com\u00e9rcio, transportes, comunica\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os funer\u00e1rios, atividades ligadas \u00e0 seguran\u00e7a, entre outros.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o empregador pode solicitar que o funcion\u00e1rio trabalhe durante o feriado quando houver uma Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho, que \u00e9 um acordo antecipado feito entre empregadores e sindicatos.<\/p>\n\n\n\n Assim, se o trabalhador for convocado para trabalhar, ele tem direito ao pagamento em dobro pelo dia ou a uma folga compensat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n O domingo de P\u00e1scoa, no dia 5, n\u00e3o \u00e9 feriado nacional. Nesse caso, os estados e munic\u00edpios podem decidir se o dia ser\u00e1 feriado ou ponto facultativo. Se n\u00e3o decidirem, aplicam-se as regras gerais de trabalho aos domingos.<\/p>\n\n\n\n A folga ou pagamento em dobro depende de como isso est\u00e1 descrito nos contratos individuais ou do setor em que o empregado trabalha.<\/p>\n\n\n\n Vale a pena verificar se existem acordos ou conven\u00e7\u00f5es coletivas daquela categoria, que regulam as escalas de trabalho das empresas.<\/p>\n\n\n\n De qualquer forma, se o trabalho aos domingos resultar em horas extras, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a CLT garantem que esse servi\u00e7o seja remunerado com pelo menos 50% a mais do valor da hora normal.<\/p>\n\n\n\n Caso o funcion\u00e1rio seja convocado para trabalhar, se ele precisar faltar, a aus\u00eancia precisa ser justificada, com comprova\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas que expliquem por que o empregado n\u00e3o pode realizar as atividades.<\/p>\n\n\n\n Se n\u00e3o justificar, o empregado pode ser penalizado com advert\u00eancia, suspens\u00e3o e at\u00e9 ser demitido por justa causa.<\/p>\n\n\n\n Caso o empregado tenha sido escalado para trabalhar no feriado, ele \u00e9 obrigado a comparecer<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Se, de alguma forma, ele for surpreendido aproveitando a P\u00e1scoa na praia, por exemplo, san\u00e7\u00f5es como desconto na remunera\u00e7\u00e3o, advert\u00eancias e demiss\u00e3o por justa causa podem ser aplicadas.<\/p>\n\n\n\n Se forem contratos com carteira assinada, as regras para empregados fixos e tempor\u00e1rios s\u00e3o as mesmas, j\u00e1 que ambos t\u00eam seus direitos garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada de trabalho, horas extras e folgas.<\/p>\n\n\n\n Empregados tempor\u00e1rios podem ter regras espec\u00edficas estipuladas em contratos por prazo determinado, e essa an\u00e1lise deve ser feita caso a caso.<\/p>\n\n\n\n No caso do trabalhador intermitente, que tem uma forma de contrata\u00e7\u00e3o flex\u00edvel em que o empregador o chama conforme a necessidade, a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 calculada com base nas horas trabalhadas.<\/p>\n\n\n\n Se o empregado for convocado para trabalhar em feriados, ele tamb\u00e9m tem direito ao adicional correspondente, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Em muitos casos, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea um adicional de 100%, o que resulta na dobra do pagamento pelo dia trabalhado.<\/p>\n\n\n\n A convoca\u00e7\u00e3o do trabalhador deve ocorrer at\u00e9 72 horas de anteced\u00eancia e o empregado tem at\u00e9 24 horas para aceitar ou recusar a convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n FONTE: G1<\/p>\n\n\n\n\n
\ud83d\udc69\u200d\u2696\ufe0f Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado?<\/strong><\/a><\/li>\n\n\n\n1- Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
2- Como funciona no domingo de P\u00e1scoa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
3 – Tenho direito a faltar algum dia?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
4 – O que acontece se eu faltar ao trabalho?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
5 – As regras s\u00e3o diferentes para empregado fixo e tempor\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
6 – Como funciona no caso do trabalhador intermitente?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n