{"id":11983,"date":"2026-04-20T09:50:59","date_gmt":"2026-04-20T09:50:59","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/?p=11983"},"modified":"2026-04-20T09:51:01","modified_gmt":"2026-04-20T09:51:01","slug":"projeto-de-lei-pode-proibir-fumar-em-frente-a-escolas-e-hospitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/2026\/04\/20\/projeto-de-lei-pode-proibir-fumar-em-frente-a-escolas-e-hospitais\/","title":{"rendered":"PROJETO DE LEI PODE PROIBIR FUMAR EM FRENTE A ESCOLAS E HOSPITAIS"},"content":{"rendered":"\n

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Medida tamb\u00e9m inclui centros de forma\u00e7\u00e3o e locais onde ocorrem est\u00e1gios docentes.<\/p>\n\n\n\n

Uma vereadora argentina apresentou, nesta semana, um projeto de lei que prop\u00f5e proibir o fumo de cigarros tradicionais e o uso de cigarros eletr\u00f4nicos<\/a> em frente a escolas, hospitais e casas de repouso na cidade de La Plata, capital da prov\u00edncia de Buenos Aires<\/strong>. A iniciativa ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es da Assembleia Legislativa local.<\/p>\n\n\n\n

A proposta \u00e9 de autoria de Florencia Barcia, representante do bloco La Libertad Avanza (LLA), e tem como objetivo ampliar as \u00e1reas livres de fumo no munic\u00edpio. O texto estabelece que a proibi\u00e7\u00e3o deve se aplicar tanto a cigarros convencionais<\/strong> quanto aos dispositivos eletr\u00f4nicos, conhecidos como vapes<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Proibi\u00e7\u00e3o vale para cal\u00e7adas e \u00e1reas pr\u00f3ximas<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o projeto, ficar\u00e1 proibido fumar nas cal\u00e7adas pr\u00f3ximas \u00e0s entradas de hospitais, cl\u00ednicas, centros de sa\u00fade e resid\u00eancias para idosos durante 24 horas por dia. No caso de escolas e institui\u00e7\u00f5es educacionais, a restri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lida enquanto houver atividades em funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

A medida tamb\u00e9m inclui centros de forma\u00e7\u00e3o e locais onde ocorrem est\u00e1gios docentes. A proposta busca reduzir a exposi\u00e7\u00e3o de grupos mais vulner\u00e1veis \u00e0 fuma\u00e7a e aos res\u00edduos do consumo de nicotina.<\/p>\n\n\n\n

Munic\u00edpio dever\u00e1 regulamentar e fiscalizar<\/h2>\n\n\n\n

Caso o projeto seja aprovado, caber\u00e1 ao munic\u00edpio definir as \u00e1reas exatas abrangidas pela nova regra. Tamb\u00e9m ser\u00e1 responsabilidade das autoridades locais instalar placas informando a proibi\u00e7\u00e3o e comunicar os estabelecimentos sobre a necessidade de orientar funcion\u00e1rios e frequentadores.<\/p>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 especificar detalhes como sinaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de eventuais san\u00e7\u00f5es em caso de descumprimento.<\/p>\n\n\n\n

Vapes seguem proibidos, mas circulam no mercado<\/h2>\n\n\n\n

Na Argentina, a venda, importa\u00e7\u00e3o e publicidade de cigarros eletr\u00f4nicos s\u00e3o proibidas desde 2011 pela Administra\u00e7\u00e3o Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia M\u00e9dica (ANMAT). Apesar disso, esses produtos ainda circulam no pa\u00eds, principalmente por meio de vendas online e lojas especializadas.<\/p>\n\n\n\n

Os cigarros eletr\u00f4nicos surgiram em 2006 como uma alternativa ao cigarro tradicional. Eles funcionam por meio de um sistema que aquece um l\u00edquido, gerando um aerossol inalado pelo usu\u00e1rio. Esse l\u00edquido pode conter nicotina em diferentes concentra\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de aromatizantes.<\/p>\n\n\n\n

Uso crescente e alerta de sa\u00fade<\/h2>\n\n\n\n

Dispon\u00edveis em diversos formatos, os dispositivos incluem modelos recarreg\u00e1veis e descart\u00e1veis, estes \u00faltimos cada vez mais populares devido ao menor custo. Especialistas alertam que, apesar da apar\u00eancia menos agressiva, nenhum aromatizante utilizado nesses produtos foi aprovado para inala\u00e7\u00e3o, o que levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre os riscos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

A proposta apresentada em La Plata se soma a outras iniciativas que buscam restringir o consumo de nicotina em espa\u00e7os p\u00fablicos, especialmente em \u00e1reas frequentadas por crian\u00e7as, idosos e pessoas em tratamento de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

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FONTE: https:\/\/atarde.com.br\/<\/a><\/p>\n\n\n\n