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Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o plano ser\u00e1 apresentado ao presidente Lula nesta ter\u00e7a-feira (28). O an\u00fancio oficial deve ocorrer ainda nesta semana.<\/p>\n\n\n\n
O governo federal\u00a0vai permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) por brasileiros endividados<\/a>, informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta segunda-feira (27).<\/p>\n\n\n\n A iniciativa integra um conjunto de medidas que busca reduzir o n\u00edvel de endividamento no pa\u00eds. Atualmente, 80,4% das fam\u00edlias est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o<\/a>, segundo pesquisa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC).<\/p>\n\n\n\n Em linhas gerais, incluem a libera\u00e7\u00e3o do uso do <\/strong>FGTS<\/a> <\/strong>e a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/strong> de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cr\u00e9dito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.<\/p>\n\n\n\n Como mostrou o g1<\/strong><\/a>, o uso do cr\u00e9dito rotativo do cart\u00e3o \u2014 a modalidade mais cara do mercado financeiro \u2014 subiu quase 10% no primeiro trimestre<\/a>. Esse tipo de cr\u00e9dito \u00e9 apontado como um dos principais fatores do alto n\u00edvel de endividamento da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n O recorte ainda n\u00e3o foi divulgado oficialmente pelo governo. O g1<\/strong><\/a> apurou, no entanto, que o novo programa voltado \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas ser\u00e1 direcionado a brasileiros com renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 8.105,00<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n A proposta do governo \u00e9 reduzir o comprometimento da renda das fam\u00edlias e aliviar o peso das d\u00edvidas no or\u00e7amento dom\u00e9stico. A iniciativa ocorre no mesmo ano em que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT<\/a>) concorre \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo Durigan, a iniciativa prev\u00ea, como diretriz geral, a redu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cr\u00e9dito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.<\/p>\n\n\n\n Sim. O novo programa prev\u00ea descontos no processo de renegocia\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis de pagamento, com potencial de reduzir significativamente o valor das d\u00edvidas. Em alguns casos, a redu\u00e7\u00e3o pode chegar a cerca de 90%.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ministro da Fazenda afirmou que se reuniu com os presidentes dos principais bancos do pa\u00eds, incluindo Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal, para discutir a medida.<\/p>\n\n\n\n “Conversamos tamb\u00e9m sobre o compromisso dos bancos com boas pr\u00e1ticas, tanto na oferta de cr\u00e9dito futuro quanto do ponto de vista da educa\u00e7\u00e3o financeira e dos projetos e programas que temos”, disse.<\/p>\n\n\n\n Sim. Durigan afirmou que o governo pretende impor limites ao uso do fundo, vinculando o saque ao pagamento das d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n “Ser\u00e1 um saque vinculado ao pagamento da d\u00edvida do programa, mas n\u00e3o necessariamente maior do que a d\u00edvida”, afirmou o ministro, sem dar mais detalhes.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s enfrentar dificuldades jur\u00eddicas, o governo federal estuda editar uma Medida Provis\u00f3ria (MP) para permitir o uso do FGTS no abatimento de d\u00edvidas, segundo o blog da Ana Flor<\/strong><\/a>. Com a medida, o Executivo ganharia tempo enquanto o Congresso Nacional<\/a> analisa o texto.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, a MP daria seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 iniciativa e passaria a valer imediatamente ap\u00f3s a assinatura do presidente da Rep\u00fablica, mesmo que a an\u00e1lise pelo Congresso se estenda, inclusive em raz\u00e3o do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o h\u00e1 data definida. Segundo o ministro da Fazenda, o pacote ser\u00e1 apresentado ao presidente Lula nesta ter\u00e7a-feira (28), e o an\u00fancio oficial deve ocorrer ainda nesta semana.<\/p>\n\n\n\nO que as medidas preveem?<\/h2>\n\n\n\n
Quem poder\u00e1 aderir?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Qual o objetivo das medidas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Terei desconto no pagamento das d\u00edvidas?<\/h2>\n\n\n\n
Haver\u00e1 restri\u00e7\u00f5es quanto ao uso do FGTS?<\/h2>\n\n\n\n
Como o governo quer viabilizar o uso do FGTS?<\/h2>\n\n\n\n
Quando as medidas entrar\u00e3o em vigor?<\/h2>\n\n\n\n