A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem diminuir o sal\u00e1rio do trabalhador. A proposta, por\u00e9m, permite uma exce\u00e7\u00e3o para os casos em que a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio seja acordada entre trabalhadores e patr\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho. Como o projeto foi aprovado em car\u00e1ter terminativo, segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0\u201cA proposta abre a possibilidade de gerar novos postos de trabalho e, consequentemente, reduzir as taxas de desemprego e proporcionar melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda. Pesquisas demonstram que a redu\u00e7\u00e3o da jornada traz ganhos de produtividade estimulando o crescimento econ\u00f4mico e melhorando a sa\u00fade mental e f\u00edsica do trabalhador. Diversos pa\u00edses j\u00e1 discutem um modelo laboral com redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem cortes nos sal\u00e1rios, entre eles Fran\u00e7a, Alemanha, Espanha, Dinamarca\u201d, afirma no relat\u00f3rio, senador Paulo Paim (PT-RS).O relator do texto disse que acatou sugest\u00e3o do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para permitir a redu\u00e7\u00e3o salarial nos casos em que ela for aprovada em conven\u00e7\u00e3o coletiva. \u201c[Izalci] pede: \u2018Paim, pelo menos, se a empresa estiver com dificuldade, com acordo e conven\u00e7\u00e3o coletiva, que possa haver redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rio\u2019. Eu fui consultar a Constitui\u00e7\u00e3o e aproveitei essa sugest\u00e3o\u201d, relatou. Paim, por outro lado, rejeitou emenda do senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE), que inclu\u00eda no texto a possibilidade de as horas reduzidas serem compensadas por acordo entre as partes e anu\u00eancia das entidades sindicais, mas sem necessidade de passar por acordo coletivo.<\/p>\n\n\n\n
Sem ter a emenda acatada, o senador La\u00e9rcio votou contra o texto. O senador Dr. Hiran (PP-RR) tamb\u00e9m votou contra o projeto.A medida de redu\u00e7\u00e3o de jornada n\u00e3o se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poder\u00e1 ser reduzida ao limite m\u00ednimo de 30 horas semanais. O projeto original \u00e9 de autoria do senador Weverton (PDT-MA). Presente \u00e0 sess\u00e3o, ele agradeceu o apoio e lembrou que a legisla\u00e7\u00e3o do trabalho foi muito afetada nos \u00faltimos anos. \u201cN\u00f3s temos que, mais do que nunca, fortalecer essa rela\u00e7\u00e3o entre empregado e empregador. Eu sempre digo, em defesa do nosso trabalhador, que n\u00f3s precisamos ter uma correla\u00e7\u00e3o justa, fraterna e boa para que seja poss\u00edvel, em um pa\u00eds complicado e din\u00e2mico como o nosso, estar sempre aberto para novos investidores, novos empreendedores e ter uma legisla\u00e7\u00e3o que d\u00ea seguran\u00e7a para ambos os lados\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n
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