O Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar a vida dos trabalhadores ap\u00f3s um julgamento nesta quinta-feira (29). Ser\u00e3o discutidas tr\u00eas A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade relacionadas a Reforma Trabalhista. O foco \u00e9 a modalidade de contrato de trabalho intermitente. <\/p>\n\n\n\n
A modalidade foi estabelecida pelo ex-presidente Michel Temer em 2017 com a Reforma Trabalhista. Com o contrato intermitente, o trabalhador pode ser convocado para per\u00edodos espec\u00edficos de presta\u00e7\u00e3o de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o as poss\u00edveis mudan\u00e7as no contrato de trabalho dos brasileiros?<\/p>\n\n\n\n
A modalidade foi aprovada pela Reforma Trabalhista de Michel Temer em 2017;<\/p>\n\n\n\n
Com esse modelo, o trabalhador pode ser chamado para trabalhar por um per\u00edodo de tempo determinado;<\/p>\n\n\n\n
Mas tamb\u00e9m, passar outro per\u00edodo sem prestar servi\u00e7o; <\/p>\n\n\n\n
Para trabalhar nessa modalidade, o brasileiro deve ser convocado pelo empregador tr\u00eas dias antes da data do in\u00edcio do trabalho;<\/p>\n\n\n\n
Ele tem at\u00e9 um dia para responder se atende a proposta;<\/p>\n\n\n\n
Neste contrato, o trabalhador recebe por hora, dia ou m\u00eas;<\/p>\n\n\n\n
Essa quantia n\u00e3o pode ser inferior a hora referente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, que atualmente est\u00e1 em R$ 1.412;<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do sal\u00e1rio, o trabalhador pode receber f\u00e9rias proporcionais, 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional, descanso remunerado e outros adicionais; <\/p>\n\n\n\n
A modalidade ser\u00e1 discutida pelo STF ap\u00f3s os sindicatos questionarem esse modelo na justi\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n
Eles alegam que o contrato intermitente compromete a dignidade do trabalhador e a prote\u00e7\u00e3o ao trabalho j\u00e1 que o funcion\u00e1rio n\u00e3o tem uma rotina e fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ser convocado.<\/p>\n\n\n\n
Decis\u00e3o sobre regras para demiss\u00e3o sem justa
O STF aprovou uma medida que se arrastava na corte h\u00e1 27 anos. A decis\u00e3o validou a decis\u00e3o do ex-presidente da Rep\u00fablica Fernando Henrique Cardoso de retirar o Brasil da Conven\u00e7\u00e3o 158 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) em 1996.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de n\u00e3o impedir que os patr\u00f5es dispensem seus empregados sem motivo, a Conven\u00e7\u00e3o 158 poderia levar os casos para questionamentos na justi\u00e7a. Al\u00e9m disso, a norma estabelecia que os empregadores s\u00f3 podiam dispensar seus funcion\u00e1rios com causas relacionadas \u00e0 capacidade ou comportamento.<\/p>\n\n\n\n
FONTE : fdr.com.br<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar a vida dos trabalhadores ap\u00f3s um julgamento nesta quinta-feira (29). Ser\u00e3o discutidas tr\u00eas A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade relacionadas a Reforma Trabalhista. O foco \u00e9 a modalidade de contrato de trabalho intermitente. A modalidade foi estabelecida pelo ex-presidente Michel Temer em 2017 com a Reforma Trabalhista. Com o contrato […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4092,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4091","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/radiosisal.com\/br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/clt-abono-salarial-pis-pasep-direitos-trabalhistas-fdr-financas-renda-beneficio-calendario-pagamentos-2024.jpg?fit=1920%2C1080&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4091","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4091"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4091\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4093,"href":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4091\/revisions\/4093"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}