\u00a0Alexandre de Moraes<\/strong><\/a>de indicar um representante legal no Brasil. Moraes tinha dado o prazo at\u00e9 20h07 desta quinta-feira (29) para que a empresa cumprisse a determina\u00e7\u00e3o, caso contr\u00e1rio a plataforma seria retirada do ar no Brasil. Para que a rede social seja efetivamente bloqueada no Brasil, \u00e9 preciso uma ordem do ministro. Ele tem que notificar a Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es), que deve repassar a determina\u00e7\u00e3o \u00e0s operadoras.<\/p>\n\n\n\nA intima\u00e7\u00e3o de Moraes para que o X informasse ao Supremo quem \u00e9 o representante da plataforma no Brasil foi feita em postagem no perfil oficial do STF no pr\u00f3prio X, o que n\u00e3o \u00e9 fato comum. Segundo a Corte, a medida ocorreu assim justamente por n\u00e3o haver representante da rede no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Em 17 de agosto, a equipe de Assuntos Governamentais Globais do X anunciou que iria encerrar as atividades do escrit\u00f3rio da empresa no Brasil ap\u00f3s Moraes amea\u00e7ar prender a ent\u00e3o dirigente da institui\u00e7\u00e3o no pa\u00eds caso a rede social n\u00e3o cumprisse decis\u00f5es judiciais.Ao anunciar que n\u00e3o vai cumprir a determina\u00e7\u00e3o de Moraes, o X disse que aguarda o bloqueio da plataforma no pa\u00eds. \u201cEm breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil \u2014 simplesmente porque n\u00e3o cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores pol\u00edticos. Dentre esses opositores est\u00e3o um senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros\u201d, disse a equipe de Assuntos Governamentais Globais da rede social.<\/p>\n\n\n\n
Ao anunciar a medida, a rede social publicou um of\u00edcio sigiloso assinado por Moraes e disse que a responsabilidade pela sa\u00edda da empresa do Brasil \u00e9 \u201cexclusivamente\u201d do ministro.<\/p>\n\n\n\n
Ao informar que poderia decretar a pris\u00e3o da ex-representante do X no Brasil por n\u00e3o atender ordens judiciais, Moraes disse que ela, \u201cagindo de m\u00e1-f\u00e9, est\u00e1 tentando evitar a regular intima\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o proferida nos autos, inclusive por meios eletr\u00f4nicos, da qual j\u00e1 demonstrou ter conhecimento, com o fim de frustrar o seu cumprimento\u201d.Ao longo de agosto, Moraes determinou que a empresa retirasse do ar uma s\u00e9rie de perfis, entre eles o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na primeira decis\u00e3o, de 8 de agosto, o ministro tinha ordenado o bloqueio das contas em um prazo de duas horas, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 50 mil.<\/p>\n\n\n\n
Os perfis n\u00e3o foram bloqueados, e Moraes aumentou o valor da multa para R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento. Al\u00e9m disso, decidiu que poderia mandar prender a representante da empresa no pa\u00eds em caso reiterado de desobedi\u00eancia a determina\u00e7\u00e3o judicial e afastar imediatamente a dire\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n
Mat\u00e9ria do noticias.r7.com<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ministro Alexandre de Moraes pode suspender rede social no Brasil ap\u00f3s empresa n\u00e3o indicar representante legal. A rede social X (antigo Twitter) n\u00e3o cumpriu a ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)\u00a0Alexandre de Moraesde indicar um representante legal no Brasil. Moraes tinha dado o prazo at\u00e9 20h07 desta quinta-feira (29) para que a empresa […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4127,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4126","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/radiosisal.com\/br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/WhatsApp-Image-2024-08-30-at-10.32.47.jpeg?fit=160%2C90&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4126","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4126"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4126\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4128,"href":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4126\/revisions\/4128"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4127"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4126"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4126"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4126"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}