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A rede de Elon Musk pagou um total de R$ 28,6 milh\u00f5es em multas por descumprimentos; decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s posicionamento da PGR na tarde desta ter\u00e7a (8). O X tem 24h para voltar ao ar.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio do X no Brasil nesta ter\u00e7a-feira (8). A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a plataforma efetuar pagamento de multas no valor de R$ 28,3 milh\u00f5es. Moraes assinou o despacho ap\u00f3s a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) ter se posicionado, tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a pela tarde, pela libera\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 rede social.<\/p>\n\n\n\n
O X, antigo Twitter, estava suspenso no Brasil h\u00e1 39 dias. O pagamento da multa era a \u00faltima etapa necess\u00e1ria para a retomada do servi\u00e7o ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o imposta em agosto deste ano, devido ao descumprimento sucessivo de decis\u00f5es judiciais. <\/p>\n\n\n\n
A plataforma s\u00f3 deve voltar a funcionar normalmente em todos os aparelhos a partir desta quarta, dentro das 24h previstas pelo ministro no decreto. A Anatel ainda ter\u00e1 que notificar as operadoras de internet.<\/p>\n\n\n\n
“Decreto o t\u00e9rmino da suspens\u00e3o e autorizo o imediato retorno das atividades do x Brasil internet ltda. em territ\u00f3rio nacional e determino \u00e0 Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetiva\u00e7\u00e3o da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, escreveu o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Por qu\u00ea nesta ter\u00e7a?<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milh\u00f5es foi paga pela rede social X, comprada pelo empres\u00e1rio Elon Musk em abril de 2022. A medida foi cumprida ap\u00f3s o valor ser depositado de forma equivocada em uma conta da Caixa.<\/p>\n\n\n\n Com a regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento, o pedido do X para desbloqueio da plataforma foi enviado para parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) que respondeu positivamente nesta ter\u00e7a. Ap\u00f3s o parecer da PGR, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, precisava autorizar o retorno da rede.<\/p>\n\n\n\n Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar ap\u00f3s a empresa fechar seu escrit\u00f3rio do Brasil e deixar de ter um representante legal no pa\u00eds, condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para qualquer firma funcionar.<\/p>\n\n\n\n O bilion\u00e1rio Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil ap\u00f3s a rede ser multada por se recusar a cumprir a determina\u00e7\u00e3o de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publica\u00e7\u00e3o de mensagens consideradas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n No entanto, a representa\u00e7\u00e3o foi reativada nas \u00faltimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representa\u00e7\u00e3o e o pagamento da multa, o X, para alegria dos usu\u00e1rios, p\u00f4de voltar ao ar.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n FONTE: correio24horas<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n