{"id":5590,"date":"2024-12-19T10:29:31","date_gmt":"2024-12-19T10:29:31","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/?p=5590"},"modified":"2024-12-19T10:32:13","modified_gmt":"2024-12-19T10:32:13","slug":"senado-aprova-projeto-que-limita-uso-de-celulares-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/2024\/12\/19\/senado-aprova-projeto-que-limita-uso-de-celulares-nas-escolas\/","title":{"rendered":"SENADO APROVA PROJETO QUE LIMITA USO DE CELULARES NAS ESCOLAS"},"content":{"rendered":"\n<p>Governo espera que medida j\u00e1 entre em vigor no pr\u00f3ximo ano letivo. Texto restringe o uso do celular para fins did\u00e1ticos, de acessibilidade ou para a seguran\u00e7a do pr\u00f3prio aluno.<\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/senado-federal\/\">Senado<\/a>&nbsp;aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que<strong>&nbsp;limita o uso de celulares&nbsp;<\/strong>nas escolas p\u00fablicas e privadas de todo o pa\u00eds. O texto, antes de virar lei, precisar\u00e1 da san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/lula\/\">Lula<\/a>&nbsp;da Silva.<\/p>\n\n\n\n<p>A regra, de acordo com a proposta, valer\u00e1 para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2014 que abrange pr\u00e9-escola, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto pro\u00edbe o uso dos smartphones durante a aula, mas\u00a0tamb\u00e9m no recreio ou nos intervalos entre os cursos\u00a0<em>(veja detalhes no link abaixo).<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/globonews\/jornal-das-dez\/video\/ccj-da-camara-aprova-projeto-que-proibe-celulares-em-escolas-13178063.ghtml\">https:\/\/g1.globo.com\/globonews\/jornal-das-dez\/video\/ccj-da-camara-aprova-projeto-que-proibe-celulares-em-escolas-13178063.ghtml<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz a proposta?<\/h2>\n\n\n\n<p>O texto aprovado pelo Senado permite o porte do celular pelos estudantes do ensino b\u00e1sico, mas estabelece que o uso&nbsp;s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel em casos excepcionais, como situa\u00e7\u00f5es de perigo, necessidade ou de for\u00e7a maior.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta tamb\u00e9m possibilita o uso de aparelhos eletr\u00f4nicos pessoais em sala de aula para:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>fins estritamente pedag\u00f3gicos ou did\u00e1ticos, conforme orienta\u00e7\u00e3o do professor;<\/li>\n\n\n\n<li>garantir a acessibilidade e a inclus\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>atender \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos estudantes e assegurar &#8220;direitos fundamentais&#8221; dos alunos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Propostas semelhantes foram aprovadas em diferentes estados do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, os aparelhos celulares devem ser guardados de forma que os alunos n\u00e3o tenham acesso a eles e o uso ser\u00e1 proibido para todo o per\u00edodo em que o aluno fica na escola, incluindo os intervalos entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares.<\/p>\n\n\n\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/educacao\/noticia\/2024\/12\/06\/tarcisio-sanciona-lei-que-proibe-celulares-nas-escolas-em-sp-veja-o-que-pode-e-o-que-nao-pode.ghtml\">A medida come\u00e7a a valer no estado no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano letivo.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>O relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), citou, para defender a proposta, relat\u00f3rio do Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes (PISA) de 2022, da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o documento, &#8220;alunos que usam smartphones ou outros dispositivos digitais por mais de 5 horas di\u00e1rias se sa\u00edram pior na prova que aqueles que passaram apenas uma hora ou menos por dia utilizando esses aparelhos. Quem usa menos, assim, obteve, na m\u00e9dia da OCDE, 49 pontos a mais em matem\u00e1tica do que os que passam (muito) mais tempo conectados&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Segundo o relat\u00f3rio do PISA, 65% dos estudantes, dos 690 mil avaliados, afirmaram ficar distra\u00eddos nas aulas de matem\u00e1tica devido aos aparelhos port\u00e1teis.<\/li>\n\n\n\n<li>No Brasil, o percentual foi de 80%, bem acima de Jap\u00e3o (18%) e Coreia (32%).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Alessandro Vieira afirmou ainda que o consumo dos conte\u00fados das redes sociais em excesso est\u00e1 ligado a &#8220;dist\u00farbios de ansiedade, transtornos alimentares e depress\u00e3o&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na C\u00e2mara desde 2015. O assunto ganhou mais for\u00e7a quando o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informou que estava preparando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/educacao\/noticia\/2024\/10\/30\/projeto-de-lei-para-proibir-celular-nas-escolas-foca-so-em-sala-de-aula-e-nao-limita-uso-nos-intervalos-diz-ministro.ghtml\">Em outubro, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, afirmou que apoiava o projeto&nbsp;<\/a>e que o texto inclu\u00eda o que defende o governo Lula. A expectativa do governo \u00e9 que a medida j\u00e1 passe a valer no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano letivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Santana explicou nesta quarta que a regra, ap\u00f3s virar lei, precisar\u00e1 de uma regulamenta\u00e7\u00e3o. De acordo com ele,&nbsp;<strong>um prazo ser\u00e1 estipulado para que as escolas se adaptem, mas as que quiserem j\u00e1 poder\u00e3o aplicar a norma a partir de fevereiro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;N\u00f3s vamos aproveitar j\u00e1 o m\u00eas de janeiro pra tra\u00e7ar todas as orienta\u00e7\u00f5es, diretrizes para as redes, mas vamos ter que dar um prazo para que as redes possam implement\u00e1-las&#8221;, disse o ministro.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Ele afirmou que detalhes, como se o estudante poder\u00e1 guardar o celular dentro da mochila ou se os aparelhos ser\u00e3o recolhidos, ainda ser\u00e3o definidos, porque dependem de elementos como a estrutura da escola e a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;A gente vai procurar construir esse modelo dentro da escola, contanto que o aparelho celular s\u00f3 possa ser utilizado ou para uma aula com orienta\u00e7\u00e3o do professor, uso coletivo. A ideia \u00e9 n\u00e3o poder usar como uso individual, fora das mat\u00e9rias das disciplinas ou do conte\u00fado pedag\u00f3gico da escola&#8221;, explicou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p><strong><em>FONTE: g1<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-social-links is-layout-flex wp-block-social-links-is-layout-flex\"><li class=\"wp-social-link wp-social-link-whatsapp  wp-block-social-link\"><a href=\"https:\/\/wa.me\/\/75991238048\" class=\"wp-block-social-link-anchor\"><svg width=\"24\" height=\"24\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.1\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" aria-hidden=\"true\" focusable=\"false\"><path d=\"M 12.011719 2 C 6.5057187 2 2.0234844 6.478375 2.0214844 11.984375 C 2.0204844 13.744375 2.4814687 15.462563 3.3554688 16.976562 L 2 22 L 7.2324219 20.763672 C 8.6914219 21.559672 10.333859 21.977516 12.005859 21.978516 L 12.009766 21.978516 C 17.514766 21.978516 21.995047 17.499141 21.998047 11.994141 C 22.000047 9.3251406 20.962172 6.8157344 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