No documento que oficializou o processo, a gest\u00e3o Trump n\u00e3o mencionou o PIX diretamente, mas fez refer\u00eancia a \u201cservi\u00e7os de com\u00e9rcio digital e pagamento eletr\u00f4nico\u201d, inclusive os oferecidos pelo Estado brasileiro. O PIX \u00e9 o \u00fanico sistema do governo com essa finalidade<\/a>.<\/p>\n\n\n\n “O Brasil parece se envolver em uma s\u00e9rie de pr\u00e1ticas desleais em rela\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f4nico, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a favorecer seus servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f4nico desenvolvidos pelo governo”, disse o Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio dos EUA (USTR).<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Para especialistas ouvidos pelo g1<\/strong><\/a>, aspectos como o embate com as big techs e a concorr\u00eancia com bandeiras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito americanas ajudariam a explicar a ofensiva dos EUA.<\/strong> Eles dizem que n\u00e3o h\u00e1, por\u00e9m, raz\u00f5es consistentes para questionar o servi\u00e7o de pagamento.<\/p>\n\n\n\n Pelo contr\u00e1rio: o sucesso do PIX e seu papel como vitrine para o Brasil estariam sendo vistos como uma \u201camea\u00e7a\u201d ao setor nos EUA. Os receios de Trump, afirmam, tamb\u00e9m estariam ligados ao avan\u00e7o do PIX Internaciona<\/strong>l e \u00e0s discuss\u00f5es do Brics<\/strong><\/a> sobre alternativas ao uso do d\u00f3lar no com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n Veja, nos t\u00f3picos abaixo, os poss\u00edveis motivos apontados por especialistas para Trump questionar o PIX.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O PIX \u00e9 gratuito para pessoas f\u00edsicas e tem custo baixo para empresas, representando forte concorr\u00eancia para grandes operadoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito americanas, como Visa e Mastercard, afirma Jorge Ferreira dos Santos Filho, economista e professor da ESPM.<\/p>\n\n\n\n “O sistema tamb\u00e9m compete com fintechs americanas. Enquanto nos EUA a regula\u00e7\u00e3o permite a cobran\u00e7a por transfer\u00eancias instant\u00e2neas, no Brasil essas empresas s\u00e3o obrigadas a integrar o PIX para operar”, diz.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Segundo o professor, as regras for\u00e7am as companhias a ajustarem seus modelos de neg\u00f3cio diante da poss\u00edvel perda de receita, j\u00e1 que empresas de alta tecnologia lucram com taxas sobre transa\u00e7\u00f5es. O cen\u00e1rio tamb\u00e9m afeta big techs que oferecem servi\u00e7os de pagamento, como o Google<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Para Ralf Germer, CEO da PagBrasil, o PIX \u00e9 um sistema tecnologicamente avan\u00e7ado que promove uma concorr\u00eancia saud\u00e1vel no mercado. Ele n\u00e3o acredita, por\u00e9m, que o sistema conflite diretamente com os interesses dos EUA, nem que isso justifique a investiga\u00e7\u00e3o do governo norte-americano.<\/p>\n\n\n\n “O PIX n\u00e3o foi criado para concorrer ou substituir outros meios de pagamento, como o cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Desde o lan\u00e7amento do sistema, as demais formas de pagamento, especialmente os cart\u00f5es, continuaram crescendo”, afirma.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n “Al\u00e9m disso, houve tempo suficiente para que se adaptassem e desenvolvessem solu\u00e7\u00f5es capazes de competir com as vantagens do PIX, seja em custo, experi\u00eancia do usu\u00e1rio ou do com\u00e9rcio”, acrescenta.PIX Internacional, ‘efeito Brics’ e amea\u00e7a ao d\u00f3lar<\/p>\n\n\n\n Entre as novidades do PIX, o Banco Central do Brasil<\/a> (BC) segue trabalhando para adotar, no futuro, o PIX internacional, que j\u00e1 \u00e9 aceito de forma limitada em alguns pa\u00edses<\/a>, como Argentina, EUA (Miami e Orlando), Portugal (Lisboa), entre outros.<\/p>\n\n\n\n O BC avalia que o uso atual do PIX em outros pa\u00edses \u00e9 “parcial”, restrito a estabelecimentos espec\u00edficos. A expectativa \u00e9 que, no futuro, os pagamentos transfronteiri\u00e7os sejam realizados de forma definitiva, interligando sistemas de pagamento instant\u00e2neo.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, especialistas acreditam que a possibilidade de uso do PIX Internacional como meio de pagamento entre pa\u00edses do\u00a0Brics<\/strong>, por exemplo, pode ter incomodado os EUA por amea\u00e7ar a paridade do d\u00f3lar nas negocia\u00e7\u00f5es, comprometendo a hegemonia da moeda no sistema financeiro global.<\/p>\n\n\n\n Entre as novidades do PIX, o Banco Central do Brasil<\/a> (BC) segue trabalhando para adotar, no futuro, o PIX internacional, que j\u00e1 \u00e9 aceito de forma limitada em alguns pa\u00edses<\/a>, como Argentina, EUA (Miami e Orlando), Portugal (Lisboa), entre outros.<\/p>\n\n\n\n O BC avalia que o uso atual do PIX em outros pa\u00edses \u00e9 “parcial”, restrito a estabelecimentos espec\u00edficos. A expectativa \u00e9 que, no futuro, os pagamentos transfronteiri\u00e7os sejam realizados de forma definitiva, interligando sistemas de pagamento instant\u00e2neo.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, especialistas acreditam que a possibilidade de uso do PIX Internacional como meio de pagamento entre pa\u00edses do Brics<\/strong>, por exemplo, pode ter incomodado os EUA por amea\u00e7ar a paridade do d\u00f3lar nas negocia\u00e7\u00f5es, comprometendo a hegemonia da moeda no sistema financeiro global.<\/p>\n\n\n\n “Esse pode ser o ponto que mais incomoda o governo americano: a cria\u00e7\u00e3o de uma moeda \u00fanica do Brics e o poss\u00edvel uso do sistema PIX para reduzir a influ\u00eancia do d\u00f3lar nas negocia\u00e7\u00f5es entre esses pa\u00edses”, diz Fabrizio Velloni, economista-chefe da Frente Corretora.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Neste m\u00eas, o presidente Donald Trump amea\u00e7ou, em mais de uma ocasi\u00e3o<\/a>, aplicar tarifas de 10% \u00e0s na\u00e7\u00f5es integrantes do grupo. Ele \u00e9 contra a cria\u00e7\u00e3o de uma nova moeda ou meios de pagamento que substituam o d\u00f3lar \u2014 uma das prioridades do Brasil dentro do grupo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o professor Jorge Ferreira, da ESPM, o PIX Internacional pode enfrentar resist\u00eancia dos EUA, j\u00e1 que concorreria diretamente com o sistema SWIFT \u2014 rede global de transfer\u00eancias financeiras adaptada, inclusive, para cumprir san\u00e7\u00f5es internacionais, especialmente dos EUA e da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n Pedro Henrique Ramos, diretor-executivo e fundador do RegLab, afirma que a principal queixa dos EUA parece ser a percep\u00e7\u00e3o de que o governo brasileiro teria favorecido seu pr\u00f3prio sistema de pagamento eletr\u00f4nico \u2014 prejudicando, assim, empresas privadas norte-americanas.<\/p>\n\n\n\n Ele avalia que, quando o regulador tamb\u00e9m atua como operador bem-sucedido \u2014 como o Banco Central do Brasil com o PIX \u2014, \u00e9 natural que surja uma \u201cpress\u00e3o internacional\u201d nesse cen\u00e1rio de competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “De uma forma ou de outra, o PIX se tornou um modelo de inova\u00e7\u00e3o estatal eficiente, que pode ser replicado por outros pa\u00edses \u2014 o que representa uma poss\u00edvel amea\u00e7a ao dom\u00ednio de empresas americanas no mercado global de meios de pagamento”, explica.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Para o especialista, o sucesso massivo do PIX tamb\u00e9m virou uma vitrine e confere ao Brasil peso geopol\u00edtico para influenciar padr\u00f5es e negociar aberturas no mercado internacional.<\/strong> \u201c\u00c9 um grande modelo a ser seguido em termos de infraestrutura p\u00fablica digital de pagamentos.\u201d<\/p>\n\n\n\n Diversos pa\u00edses buscam entender os mecanismos de funcionamento do sistema. Enquanto isso, o uso do PIX entre os brasileiros acumula recordes<\/a>, com mais de R$ 26,4 trilh\u00f5es movimentados s\u00f3 em 2024.<\/p>\n\n\n\n Pedro Henrique Ramos, do RegLab, lembra que os EUA t\u00eam um hist\u00f3rico de contestar pol\u00edticas que favorecem infraestruturas dom\u00e9sticas, citando os casos da Indon\u00e9sia, \u00cdndia e China (com a UnionPay).<\/p>\n\n\n\n Ao anunciar tarifas de 32% sobre produtos importados da Indon\u00e9sia, em abril, os EUA tamb\u00e9m alegaram “pr\u00e1tica comercial injusta”, citando impacto em empresas americanas como Visa, Mastercard e Amex.<\/p>\n\n\n\n Segundo Ramos, esse tipo de infraestrutura p\u00fablica de baixo custo, criado por pa\u00edses emergentes, \u00e9 adotado como instrumentos de inclus\u00e3o social e financeira e de redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia de redes atreladas ao d\u00f3lar.<\/p>\n\n\n\n “Ent\u00e3o, voc\u00ea tem um atrito geopol\u00edtico claro entre interesses comerciais e tamb\u00e9m com os discursos pol\u00edticos que s\u00e3o usados para fundamentar e fomentar essas infraestruturas digitais soberanas dos pa\u00edses”, afirma.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Ralf Germer, da PagBrasil, destaca que os EUA t\u00eam sistemas semelhantes, como o Zelle<\/strong> \u2014 criado por grandes bancos, com poss\u00edveis taxas conforme a institui\u00e7\u00e3o \u2014 e o FedNow<\/strong>, do Federal Reserve, que permite cobran\u00e7a de taxas pelos bancos, mas geralmente n\u00e3o repassadas ao consumidor final.<\/p>\n\n\n\n Os sistemas norte-americanos, no entanto, n\u00e3o chegaram nem perto do sucesso do PIX, afirma Pedro Henrique Ramos, do RegLab.<\/p>\n\n\n\n “A ades\u00e3o ao FedNow, por exemplo, foi opcional. Nenhum dos grandes bancos americanos aderiu. Ent\u00e3o, de uma forma ou de outra, o PIX virou um modelo, uma vitrine”, diz.<\/p>\n\n\n\n Os questionamentos dos EUA sobre os pagamentos eletr\u00f4nicos fazem parte de uma discuss\u00e3o mais ampla que envolve big techs americanas, como Google e Meta<\/a> <\/strong>(WhatsApp<\/a> ), que operam seus pr\u00f3prios sistemas de pagamento e podem ver o PIX como concorrente.<\/p>\n\n\n\n “Empresas americanas do setor frequentemente resistem a determinadas decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal [STF], especialmente sobre exig\u00eancias legais como a proibi\u00e7\u00e3o de veicular certos conte\u00fados”, diz Lia Valls, pesquisadora associada do FGV Ibre e professora da UERJ.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Segundo a especialista, apesar de n\u00e3o ter rela\u00e7\u00e3o direta, o conflito com as big techs tamb\u00e9m contribui para as alega\u00e7\u00f5es de Donald Trump, que em diversas ocasi\u00f5es tentou pressionar a Suprema Corte brasileira<\/a>.<\/p>\n\n\n\n No m\u00eas passado, por exemplo, a maioria dos ministros do STF votou a favor de responsabilizar as redes sociais<\/a> pelo conte\u00fado publicado por seus usu\u00e1rios \u2014 como discursos de \u00f3dio, fake news ou prejudiciais a terceiros.<\/p>\n\n\n\n No mesmo dia, o Google, dono do YouTube<\/a>, afirmou que “abolir regras que separam a responsabilidade civil das plataformas e dos usu\u00e1rios n\u00e3o contribuir\u00e1 para o fim da circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados indesejados na internet<\/a> [como fake news]”.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a Meta, propriet\u00e1ria do Instagram<\/a>, do Facebook<\/a> e do WhatsApp, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com “as implica\u00e7\u00f5es da decis\u00e3o do STF sobre a liberdade de express\u00e3o e as milh\u00f5es de empresas que usam nossos aplicativos para crescer seus neg\u00f3cios e gerar empregos no Brasil”.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, h\u00e1 o caso espec\u00edfico do WhatsApp. Em junho de 2020, antes mesmo do lan\u00e7amento do PIX, o Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) suspenderam a fun\u00e7\u00e3o de pagamentos e transfer\u00eancias por meio do aplicativo <\/a>no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Na \u00e9poca, o BC determinou que as bandeiras Visa e Mastercard, que viabilizavam as transa\u00e7\u00f5es, suspendessem a fun\u00e7\u00e3o de pagamentos para que o \u00f3rg\u00e3o avaliasse riscos e garantisse o bom funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). J\u00e1 o Cade apontava poss\u00edveis riscos \u00e0 concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Em 2023, com o PIX j\u00e1 em funcionamento, o BC autorizou o WhatsApp<\/a> a oferecer pagamentos com cart\u00f5es de cr\u00e9dito, d\u00e9bito e pr\u00e9-pago. Em dezembro, por\u00e9m, a empresa descontinuou no Brasil a fun\u00e7\u00e3o de pagamento<\/a> entre pessoas com cart\u00e3o de d\u00e9bito no aplicativo.<\/p>\n\n\n\n\n
Concorr\u00eancia com empresas dos EUA<\/h2>\n\n\n\n
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PIX Internacional, ‘efeito Brics’ e amea\u00e7a ao d\u00f3lar<\/h2>\n\n\n\n
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Sucesso do PIX vira vitrine para o Brasil<\/h2>\n\n\n\n
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Ofensiva dos EUA contra sistemas de pagamentos<\/h2>\n\n\n\n
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Exig\u00eancias legais do Brasil \u2014 e apoio \u00e0s big techs<\/h2>\n\n\n\n
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