Qualquer pessoa maior de 18 anos pode solicitar altera\u00e7\u00e3o diretamente no cart\u00f3rio, sem precisar apresentar justificativa ou entrar na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Mais de 2,7 mil pessoas alteraram seus nomes na Bahia, desde julho de 2022, quando o processo passou a ser permitido sem a necessidade de apresentar justificativa ou entrar na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) nesta quinta-feira (14).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a Bahia \u00e9 a terceira no ranking nacional, perdendo apenas para S\u00e3o Paulo (6.950) e Minas Gerais (3.308), que ocupam o primeiro e segundo lugar, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
As cidades de Salvador<\/a>, Feira de Santana<\/a> e Vit\u00f3ria da Conquista<\/a> lideram processos do tipo no estado.<\/p>\n\n\n\n A lei, no entanto, impede nomes que exponham a pessoa ao “rid\u00edculo”, como j\u00e1 foram registrados no pa\u00eds, segundo a Arpen-Brasil. Ant\u00f4nio Morrendo das Dores, Chevrolet da Silva Ford, Napole\u00e3o Sem Medo e Sem M\u00e1cula e Universo C\u00e2ndido s\u00e3o alguns deles.<\/p>\n\n\n\n \u201cBasta comparecer ao cart\u00f3rio, apresentar RG e CPF e seguir os crit\u00e9rios da lei. \u00c9 um avan\u00e7o importante para garantir autonomia e cidadania\u201d, orienta Carlos Magno, presidente da Arpen-BA.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Para apresentar o pedido ser\u00e1 necess\u00e1rio os seguintes documentos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A lei tamb\u00e9m permite a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar.<\/p>\n\n\n\n Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m pode ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, possibilita a corre\u00e7\u00e3o de muitos casos em que a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo a registradora civil de Santo Est\u00eav\u00e3o, Samara Borges<\/strong>, a altera\u00e7\u00e3o do sobrenome n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o livre quanto a de prenome. Ela explica que n\u00e3o \u00e9 permitido escolher um sobrenome aleat\u00f3rio, pois a mudan\u00e7a s\u00f3 pode ocorrer em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas previstas em lei.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor exemplo: se eu quiser incluir o sobrenome da minha av\u00f3, que n\u00e3o consta no meu nome, isso \u00e9 poss\u00edvel. Por\u00e9m, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar um documento que comprove o v\u00ednculo familiar com esse sobrenome. Outro caso \u00e9 o de quem se divorciou, mas n\u00e3o retirou o sobrenome do ex-c\u00f4njuge na \u00e9poca e agora deseja voltar a usar o nome de solteiro. Essas s\u00e3o algumas hip\u00f3teses que permitem a altera\u00e7\u00e3o do sobrenome\u201d, detalhou Samara.<\/p>\n\n\n\n Segue as hip\u00f3teses:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ainda segundo a registradora civil, ambos os procedimentos, tanto para o prenome quanto para o sobrenome, s\u00e3o requeridos pessoalmente em cart\u00f3rio, com base nos documentos apresentados.<\/p>\n\n\n\n Caso o requerente n\u00e3o resida na mesma cidade em que possui o registro, pode apresentar o pedido no cart\u00f3rio da cidade em que mora, de onde ser\u00e1 realizada a solicita\u00e7\u00e3o para o cart\u00f3rio de origem.<\/p>\n\n\n\n FONTE: G1 Bahia <\/p>\n\n\n\n\n
Como mudar o nome no cart\u00f3rio:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascidos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Mudan\u00e7a de sobrenome<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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