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Faculdades podem pedir para que gradua\u00e7\u00f5es virem\u00a0semipresenciais.<\/p>\n\n\n\n
Mais de 20 cursos ofertados por meio da modalidade de Ensino \u00e0 Dist\u00e2ncia (EaD) devem ser extintos at\u00e9 a primeira quinzena de setembro no Brasil. As gradua\u00e7\u00f5es afetadas s\u00e3o, sobretudo, das \u00e1reas de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A extin\u00e7\u00e3o faz parte da Nova Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia, divulgada por meio do decreto n\u00ba 12.456 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), em maio deste ano. Ela define que os cursos de Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia dever\u00e3o ser ofertadas exclusivamente no formato presencial – no entanto estes, com exce\u00e7\u00e3o de Enfermagem, j\u00e1 n\u00e3o eram ofertados ofertados, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os cursos da \u00e1rea de Sa\u00fade, como Fisioterapia, Farm\u00e1cia, Nutri\u00e7\u00e3o, Biomedicina, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina Veterin\u00e1ria, e Licenciaturas, a exemplo de Pedagogia, Matem\u00e1tica, F\u00edsica, Qu\u00edmica, Biologia, Hist\u00f3ria, Geografia, Letras, Artes, Filosofia, Sociologia, n\u00e3o poder\u00e3o mais ser feitos \u00e0 dist\u00e2ncia. As universidades, por\u00e9m, podem solicitar mudan\u00e7a para o regime semipresencial.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o era de que os cursos fossem extintos em at\u00e9 90 dias ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o do texto, ou seja, em agosto, mas, como muitas institui\u00e7\u00f5es pediram a adapta\u00e7\u00e3o do Ead para semipresencial – foi uma alternativa dada para manuten\u00e7\u00e3o dos cursos, em certo grau -, o MEC prorrogou o prazo para manifesta\u00e7\u00e3o de interesse e ainda est\u00e1 analisando os pedidos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Em nota enviada ao CORREIO, a pasta informou que a previs\u00e3o \u00e9 de conclus\u00e3o dessa etapa de publica\u00e7\u00e3o das Portarias na primeira quinzena de setembro. T\u00e3o logo isso ocorra, os cursos ser\u00e3o colocados em extin\u00e7\u00e3o. Os cursos j\u00e1 existentes, com alunos matriculados, continuam funcionando at\u00e9 a conclus\u00e3o (saiba mais abaixo).<\/p>\n\n\n\n
A Portaria prev\u00ea que os cursos EaD que passaram a ser vedados no formato de oferta de cursos a dist\u00e2ncia entrar\u00e3o em processo de extin\u00e7\u00e3o ap\u00f3s noventa dias, contados da data de publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 12.456, de 19 de maio de 2025 (art. 8\u00ba, \u00a7 1\u00ba). A norma tamb\u00e9m estabelece que as Institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Superior que ofertam cursos EaD que ser\u00e3o extintos poder\u00e3o obter autoriza\u00e7\u00e3o, desde que manifestem interesse, para a oferta do curso no formato semipresencial.<\/em><\/p>\n\n\n\n Nesse caso, a publica\u00e7\u00e3o do ato de autoriza\u00e7\u00e3o do curso semipresencial deve sair antes do curso EaD ser colocado em extin\u00e7\u00e3o (art. 9\u00ba, \u00a7 1\u00ba). Devido \u00e0 grande demanda de cursos semipresenciais a serem autorizados nos termos do art. 9\u00ba da Portaria, o MEC comunicou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que prorrogou o prazo para manifesta\u00e7\u00e3o de interesse e est\u00e1, nesse momento, finalizando a an\u00e1lise de enquadramento para publica\u00e7\u00e3o dos atos autorizativos.<\/em><\/p>\n\n\n\n A previs\u00e3o \u00e9 de conclus\u00e3o dessa etapa de publica\u00e7\u00e3o das Portarias na primeira quinzena de setembro. T\u00e3o logo isso ocorra, os cursos ser\u00e3o colocados em extin\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n O coordenador de Regula\u00e7\u00e3o da Est\u00e1cio, Willians Brown, esclarece que n\u00e3o haver\u00e1 qualquer preju\u00edzo para o estudante j\u00e1 matriculado nos cursos que deixar\u00e3o de existir. “Ele poder\u00e1 concluir o curso no mesmo formato que contratou ao ingressar, sem sofrer nenhuma altera\u00e7\u00e3o na sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica”, garantiu.<\/p>\n\n\n\n O especialista ainda confirmou que a Est\u00e1cio, que \u00e9 uma das principais faculdades a oferecer cursos \u00e0 dist\u00e2ncia no Brasil, j\u00e1 est\u00e1 habilitada, pelas regras do marco regulat\u00f3rio, e pronta para come\u00e7ar – a partir da segunda quinzena de setembro – a captar nos novos formatos, para cada curso.<\/p>\n\n\n\n A jovem Mariana Souza, de 24 anos, \u00e9 aluna de Nutri\u00e7\u00e3o da modalidade EaD em Salvador e conta que recebeu a not\u00edcia sobre a extin\u00e7\u00e3o do curso com certa apreens\u00e3o. \u201cNo come\u00e7o fiquei preocupada, porque investi tempo e dinheiro no curso \u00e0 dist\u00e2ncia, mas fiquei aliviada ao saber que poderei concluir minha gradua\u00e7\u00e3o normalmente, sem mudan\u00e7as na minha forma\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Em resumo, para os alunos matriculados nada muda e, quanto aos novos ingressantes – a partir da segunda quinzena de setembro -, estes j\u00e1 ter\u00e3o ci\u00eancia sobre os cursos que ser\u00e3o ofertados nos formatos presencial, semipresencial e a dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n “Entendemos que este \u00e9 um marco regulat\u00f3rio necess\u00e1rio e positivo, que contribui para maior organiza\u00e7\u00e3o da oferta, amplia a transpar\u00eancia e oferece mais seguran\u00e7a para quem deseja iniciar sua jornada no ensino superior”, declarou.<\/p>\n\n\n\n FONTE: correio24horas<\/p>\n\n\n\nO que acontece com os alunos dos cursos EaD? <\/h2>\n\n\n\n