Pelo sistema da Receita Federal, transitar\u00e3o cerca de 70 bilh\u00f5es de documentos anualmente. A ferramenta vai viabilizar e estruturar o pagamento dos futuros impostos sobre valor agregado, previstos na reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo – j\u00e1 sancionada pelo presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n
A Receita Federal informou nesta semana que prepara uma plataforma tecnol\u00f3gica in\u00e9dita no mundo para operacionalizar os pagamentos dos impostos sobre produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Fisco, o sistema ser\u00e1 150 vezes maior do que o PIX \u2013 ferramenta de transfer\u00eancias em tempo real do Banco Central.<\/a> Por ele, transitar\u00e3o cerca de 70 bilh\u00f5es de documentos anualmente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n “A diferen\u00e7a \u00e9 que, no PIX, voc\u00ea tem pouca informa\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea tem quem manda, quem recebe e o valor. Na nota, tem um monte de outras informa\u00e7\u00f5es sobre o produto, sobre quem emite, sobre o cr\u00e9dito. O n\u00famero de documentos \u00e9 o mesmo, mas o volume de cada documento \u00e9 em torno de 150 vezes do PIX. Por isso que a gente fala que \u00e9 150 vezes [maior que o PIX]”, explicou o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n \u27a1\ufe0fMilhares de pessoas \u2013 envolvendo t\u00e9cnicos da Receita Federal, desenvolvedores contratados pelo Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), interlocutores do mercado financeiro e at\u00e9 engenheiros das “big techs” (gigantes de tecnologia) \u2013 trabalham para viabilizar a ferramenta.<\/p>\n\n\n\n \u27a1\ufe0fPor que essa plataforma est\u00e1 sendo criada?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O novo sistema est\u00e1 sendo criado para viabilizar e estruturar o pagamento dos futuros impostos sobre valor agregado, previstos na reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo (aprovada em 2024 pelo Congresso Nacional, e sancionada no in\u00edcio deste ano pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>).<\/p>\n\n\n\n A reforma prev\u00ea que ser\u00e3o criados dois tributos (CBS e IBS) para ficar no lugar dos atuais PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m haver\u00e1 um imposto seletivo (conhecido como imposto do pecado) para produtos com “externalidades negativas”, ou seja, que geram danos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. Cigarros e bebidas alco\u00f3licas ser\u00e3o sobretaxados.<\/p>\n\n\n\n Na reforma tribut\u00e1ria aprovada pelo Congresso Nacional, os futuros IVAs (CBS federal, IBS estadual e municipal) ser\u00e3o n\u00e3o cumulativos, ou seja, os impostos n\u00e3o incidir\u00e3o sobre valores tribut\u00e1rios j\u00e1 pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva. E os valores ser\u00e3o cobrados no “destino”, ou seja, onde os produtos e servi\u00e7os s\u00e3o consumidos.<\/p>\n\n\n\n \u27a1\ufe0fPor que ela vai reduzir a sonega\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A expectativa do governo, e de tributaristas, \u00e9 de que a nova plataforma reduza a sonega\u00e7\u00e3o por conta, principalmente, do chamado “split payment” – que \u00e9 o c\u00e1lculo, e recolhimento imediato, dos futuros impostos sobre o valor agregado do governo, estados e munic\u00edpios quando o pagamento for eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n \ud83d\udcb5A Receita Federal n\u00e3o divulga estimativas, mas o tributarista Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT, empresa de tecnologia focada em solu\u00e7\u00f5es para a reforma tribut\u00e1ria, aponta que o “split payment” pode permitir ao governo federal arrecadar de R$ 400 bilh\u00f5es a R$ 500 bilh\u00f5es a mais por ano \u2013 cifras equivalentes \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n Segundo o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a nova plataforma n\u00e3o vai significar aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas sim melhora.<\/strong><\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o vai aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo seguinte: eu n\u00e3o consigo fiscalizar quem n\u00e3o emite nota hoje em dia. Que quem tem nota, j\u00e1 tem a informa\u00e7\u00e3o. Quem n\u00e3o emite nota, vai continuar n\u00e3o emitindo do mesmo jeito. Vai ter uma redu\u00e7\u00e3o do volume de fiscaliza\u00e7\u00e3o com uma melhor qualidade. Aumento de qualidade, n\u00e3o \u00e9 aumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o”, disse Barreirinhas, ao g1.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n \u27a1\ufe0fVai aumentar imposto?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma das premissas da reforma tribut\u00e1ria aprovada pelo Congresso Nacional \u00e9 que n\u00e3o haja aumento da carga tribut\u00e1ria sobre o consumo no Brasil, que j\u00e1 \u00e9 elevada na compara\u00e7\u00e3o com o resto do mundo – algo que penaliza, principalmente, a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda (que paga proporcionalmente mais imposto).<\/p>\n\n\n\n Alguns setores, entretanto, como o de servi\u00e7os, alegam que pode haver aumento de sua carga de tributos, pois eles n\u00e3o s\u00e3o intensivos e m\u00e3o de obra e n\u00e3o conseguem realizar tantos abatimentos (impostos pagos em outras etapas da cadeia) quando a ind\u00fastria, por exemplo – que ser\u00e1 beneficiada.<\/p>\n\n\n\n A reforma tribut\u00e1ria prev\u00ea que as al\u00edquotas dos futuros impostos ser\u00e3o ajustadas para manter o atual peso dos tributos sobre o consumo no Brasil.<\/a> At\u00e9 o momento, a previs\u00e3o \u00e9 de a al\u00edquota de refer\u00eancia brasileira (cobrada da maior parte das empresas, que n\u00e3o contam com exce\u00e7\u00f5es) seja uma das maiores do mundo.<\/a><\/p>\n\n\n\n \u27a1O que o sistema que est\u00e1 sendo preparado pela Receita faz \u00e9 recolher os futuros impostos sobre o consumo, calcular e permitir o abatimento de tributos pagos em cadeias anteriores da produ\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, viabilizar o c\u00e1lculo do cashback para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda (devolu\u00e7\u00e3o de parte dos tributos pagos).<\/strong><\/p>\n\n\n\n Embora o novo sistema tribut\u00e1rio sobre o consumo feche brechas \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal e, com isso, arrecade mais por um lado, tamb\u00e9m est\u00e1 previsto na reforma tribut\u00e1ria uma desonera\u00e7\u00e3o completa dos investimentos e das exporta\u00e7\u00f5es \u2014 algo que vai gerar perda de arrecada\u00e7\u00e3o por outro. Isso tamb\u00e9m ser\u00e1 levado em conta na hora de calcular a futura al\u00edquota do imposto sobre o consumo.<\/p>\n\n\n\n \u27a1\ufe0fQuem vai utiliz\u00e1-la?<\/strong><\/p>\n\n\n\n As empresas que vendem produtos e servi\u00e7os usar\u00e3o a plataforma, assim que ela estiver operacional. O foco da Receita Federal s\u00e3o as empresas que realizam compras e vendas de produtos e servi\u00e7os entre si, no chamado “business to business”.<\/p>\n\n\n\n “O ‘split payment’ vai ser no ‘business to business’. No varejo, vai ser aquele ‘split’ [recolhimento de tributos] por estimativa. N\u00e3o faz muita diferen\u00e7a pra gente. A\u00ed, no final do m\u00eas, ele faz o ajuste ali”, disse Barreirinhas, da Receita Federal.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n \u27a1\ufe0fQuando ela vai come\u00e7ar a operar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n FONTE: G1 Bahia<\/p>\n\n\n\n\n
Veja perguntas e respostas<\/h2>\n\n\n\n
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