{"id":9606,"date":"2025-09-18T10:15:20","date_gmt":"2025-09-18T10:15:20","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/?p=9606"},"modified":"2025-09-18T10:15:22","modified_gmt":"2025-09-18T10:15:22","slug":"empregadores-podem-regularizar-fgts-de-domestica-sem-multa-ate-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/2025\/09\/18\/empregadores-podem-regularizar-fgts-de-domestica-sem-multa-ate-outubro\/","title":{"rendered":"EMPREGADORES PODEM REGULARIZAR FGTS DE DOM\u00c9STICA SEM MULTA AT\u00c9 OUTUBRO"},"content":{"rendered":"\n

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80.506 n\u00e3o est\u00e3o em dia com os dep\u00f3sitos.
Em entrevista na noite desta quarta-feira (17), no programa\u00a0A Voz do Brasil<\/em>, o\u00a0ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que os empregadores dom\u00e9sticos poder\u00e3o regularizar os dep\u00f3sitos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) de seus empregados at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31 de outubro<\/strong>\u00a0sem o pagamento de multas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Marinho, dos cerca de 1 milh\u00e3o de empregadores dom\u00e9sticos no pa\u00eds, 80.506 n\u00e3o est\u00e3o em dia com os dep\u00f3sitos do FGTS de seus empregados. O n\u00famero de trabalhadores afetados, segundo o ministro, \u00e9 de 154.063<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No total, o valor em atraso nos dep\u00f3sitos \u00e9 da ordem de R$ 375 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO minist\u00e9rio n\u00e3o est\u00e1 aqui para multar ningu\u00e9m. N\u00f3s estamos aqui para cuidar e zelar pelos direitos dos trabalhadores. \u00c9 preciso contar, portanto, com a colabora\u00e7\u00e3o dos empregadores\u201d, disse Marinho. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAt\u00e9 31 de outubro, eles t\u00eam o prazo para, de forma volunt\u00e1ria, regularizar. N\u00e3o fazendo, ser\u00e3o notificados e a\u00ed poder\u00e3o incorrer em serem multados\u201d, acrescentou.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Formaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Luiz Marinho tamb\u00e9m falou sobre a import\u00e2ncia da formaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no mercado de trabalho. De acordo com o ministro, no Brasil, h\u00e1 aproximadamente 60 milh\u00f5es de trabalhadores formais e 40 milh\u00f5es informais<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA formaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 important\u00edssima, ajuda em v\u00e1rios aspectos na economia, na Previd\u00eancia, ajuda na conta do fundo de garantia, nos fundos de investimento para habita\u00e7\u00e3o, para infraestrutura, para saneamento b\u00e1sico\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

O ministro chamou a aten\u00e7\u00e3o ainda sobre a falsa informa\u00e7\u00e3o de que ao ter a carteira de trabalho assinada, o trabalhador deixar\u00e1 de poder receber benef\u00edcios sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAinda tem uma lenda que, ao formalizar, assinar carteira profissional, quem tem eventualmente o benef\u00edcio, perde o benef\u00edcio. Isso n\u00e3o \u00e9 exatamente assim, n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico. Assine a carteira sem medo, porque isso \u00e9 muito importante para voc\u00ea e para sua fam\u00edlia\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Emprego em alta<\/h2>\n\n\n\n

Marinho destacou ainda que o pa\u00eds est\u00e1 com taxa de desemprego de 5,6%, a menor da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 2012<\/strong>. No entanto, o ministro criticou a taxa b\u00e1sica de juros no pa\u00eds, mantida hoje em 15% pelo Banco Central.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVenho reclamando disso desde maio. Na minha avalia\u00e7\u00e3o, est\u00e1 excessivamente alto e \u00e9 preciso entrar no processo de transi\u00e7\u00e3o. Eu espero que essa reuni\u00e3o de hoje seja reuni\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o para, a pr\u00f3xima, vir com novidades, iniciar um processo de redu\u00e7\u00e3o gradativa, para colaborar com esse ambiente j\u00e1 bom do mercado de trabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n

FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n