{"id":9615,"date":"2025-09-18T11:50:43","date_gmt":"2025-09-18T11:50:43","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/?p=9615"},"modified":"2025-09-18T11:50:45","modified_gmt":"2025-09-18T11:50:45","slug":"ensino-da-democracia-sera-incluido-nas-escolas-mec-diz-que-programa-pode-alcancar-1-milhao-de-estudantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosisal.com\/br\/2025\/09\/18\/ensino-da-democracia-sera-incluido-nas-escolas-mec-diz-que-programa-pode-alcancar-1-milhao-de-estudantes\/","title":{"rendered":"ENSINO DA DEMOCRACIA SER\u00c1 INCLU\u00cdDO NAS ESCOLAS; MEC DIZ QUE PROGRAMA PODE ALCAN\u00c7AR 1 MILH\u00c3O DE ESTUDANTES"},"content":{"rendered":"\n

Portaria institui o Programa Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania e para a Sustentabilidade. Documento assinado pelo MEC \u00e9 endossado por 120 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

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A pouco mais de um ano para as novas elei\u00e7\u00f5es presidenciais e em meio a um efervescente cen\u00e1rio de embates pol\u00edtico-partid\u00e1rios, o Brasil ir\u00e1 inserir o ensino da democracia, oficialmente, nas salas de aula. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) publicou nesta quarta-feira (17\/9) a portaria 642, instituindo no pa\u00eds o Programa Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania e para a Sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Capitaneado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, o programa tem por objetivo contribuir para que crian\u00e7as e adolescentes desenvolvam as capacidades necess\u00e1rias ao pleno exerc\u00edcio da cidadania e \u00e0 “participa\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma, respons\u00e1vel e solid\u00e1ria na vida social democr\u00e1tica<\/strong>\u201d. Para isso, a iniciativa estabelece par\u00e2metros para coordenar a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo governo federal, estados, munic\u00edpios e Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

A ades\u00e3o de estados e munic\u00edpios \u00e9 volunt\u00e1ria, mas espera-se que o programa chegue a 1 milh\u00e3o de estudantes por ano. A ideia \u00e9 estimular redes estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o a inserir na rotina de ensino e aprendizagem temas abordando o que \u00e9 e para que serve a democracia, como s\u00e3o estruturados os poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, assim como quest\u00f5es relacionadas ao exerc\u00edcio da cidadania e da democracia no dia a dia, como a participa\u00e7\u00e3o social na estrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, o MEC ir\u00e1 criar uma Matriz Nacional de Saberes em educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e tamb\u00e9m estruturas que permitam a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, como curr\u00edculos, material did\u00e1tico e cursos para forma\u00e7\u00e3o de professores, em parceria com entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e vinculadas aos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Caber\u00e1 aos estados e munic\u00edpios desenvolver as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que suas escolas tenham acesso aos documentos e aos materiais. A expectativa \u00e9 que cada estado e munic\u00edpio designe um respons\u00e1vel por conduzir a pol\u00edtica localmente, ap\u00f3s aderir \u00e0 iniciativa.<\/p>\n\n\n\n

O programa foi apresentado ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNPM), Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele nasceu da mobiliza\u00e7\u00e3o de 120 institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, reunidas na Rede Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 (Rede NEC), e tem como inspira\u00e7\u00e3o pol\u00edticas de pa\u00edses como Alemanha e Fran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

“A gente quer possibilitar que os estudantes se exponham \u00e0 democracia e aprendam que a pol\u00edtica \u00e9 importante, que desenvolvam a cren\u00e7a da autoefic\u00e1cia, ou seja, que o jovem entende que se ele agir e se organizar, consegue fazer a mudan\u00e7a\u201d, afirma Jo\u00e3o Tavares, advogado e diretor executivo da Rede NEC.<\/p>\n\n\n\n

Espera-se que os alunos aprendam a reconhecer, compreender e valorizar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e os fundamentos do Estado democr\u00e1tico de direito; os fundamentos, as caracter\u00edsticas e os procedimentos do processo de vota\u00e7\u00e3o; sobre o pluralismo de ideias e a import\u00e2ncia do di\u00e1logo inclusivo, pac\u00edfico, tolerante e construtivo; e a valorizar as m\u00faltiplas express\u00f5es da diversidade humana.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um plano de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do programa, bem como uma pesquisa bianual para sistematizar as experi\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Haver\u00e1 ainda um apoio financeiro a quem aderir ao programa, por meio das dota\u00e7\u00f5es consignadas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Estrat\u00e9gias e prazos para a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es complementares para as popula\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ser\u00e3o estabelecidos, no futuro, pelo MEC.<\/a><\/p>\n\n\n\n

O Brasil j\u00e1 estabelece na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB), de 1996, a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 como uma das finalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 tamb\u00e9m estabelece que um dos objetivos da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 preparar para o exerc\u00edcio da cidadania, sendo esta uma compet\u00eancia do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, defende Tavares, o processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil, iniciado em 1985, depois do fim do regime militar, deixou como promessa n\u00e3o cumprida a democratiza\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico e da cultura democr\u00e1tica. “Existe uma frase do Norberto Bobbio (fil\u00f3sofo e pol\u00edtico italiano, 1909-2004) que diz que a educa\u00e7\u00e3o para a cidadania \u00e9 uma das promessas n\u00e3o cumpridas da democracia\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Em 2022, o Brasil participou pela primeira vez do ICCS (International Civic and Citizenship Study, em ingl\u00eas), o maior estudo internacional dedicado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e cidadania. A ideia era avaliar o quanto estudantes do 8\u00ba ano do ensino fundamental estavam preparados para atuar como cidad\u00e3os num mundo globalizado, explica Maribel Sevilla, coordenadora da pesquisa no pa\u00eds. Na escala, em compara\u00e7\u00e3o a outros 22 pa\u00edses, o Brasil ficou em \u00faltimo.<\/p>\n\n\n\n

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“Os resultados mostram que os alunos acham que eles n\u00e3o est\u00e3o estudando ou sendo preparados para engajamento pol\u00edtico futuro, ou seja, para ter uma carreira pol\u00edtica ou atuar como cidad\u00e3o junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es c\u00edvicas, sociais e pol\u00edticas\u201d, afirma Sevilla. O estudo tamb\u00e9m est\u00e1 servindo de refer\u00eancia para orientar o programa em cria\u00e7\u00e3o pelo MEC.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

De acordo com o professor, cientista pol\u00edtico e diretor do Movimento Voto Consciente, Humberto Dantas, um problema existente \u00e9 que os temas cidadania e direitos e deveres na sociedade v\u00eam sendo levados \u00e0s salas de aula desde a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em maior ou menor escala. Contudo, sempre acabaram a servi\u00e7o dos interesses do regime pol\u00edtico vigente no Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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“Em boa parte da hist\u00f3ria, esse tipo de conte\u00fado foi utilizado dentro das escolas como de doutrina\u00e7\u00e3o do regime vigente. Get\u00falio Vargas, por exemplo, distorceu completamente a ideia de educa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio da cidadania e implementou conte\u00fados dentro das escolas de louvor \u00e0 sua ditadura\u201d, lembra.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Isso se repetiu, segundo Dantas, no regime militar (1964-1985) com as disciplinas Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica e tamb\u00e9m Organiza\u00e7\u00e3o Social e Pol\u00edtica do Brasil (OSPB). “Eram disciplinas que doutrinavam os indiv\u00edduos a entenderem o sentido de se viver num pa\u00eds governado da forma como era governado\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Mas, ao inv\u00e9s de reformular os curr\u00edculos \u00e0 luz da democracia, o sistema educacional brasileiro optou por retir\u00e1-los de sala de aula. Esse hiato na hist\u00f3ria deixou um desfalque estrutural, pois professores n\u00e3o foram formados nem matrizes curriculares pensadas para colocar em pr\u00e1tica o que est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e na LDB.<\/p>\n\n\n\n

“O MEC hoje pode contribuir de uma maneira muito significativa tentando, minimamente, construir um conte\u00fado basilar m\u00ednimo daquilo que precisa ser ensinado em termos de pol\u00edtica, democracia e cidadania dentro da sala de aula\u201d, afirma Dantas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Tavares, a expectativa \u00e9 que o programa do MEC tamb\u00e9m crie as condi\u00e7\u00f5es para que o tema democracia e educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 n\u00e3o seja deixado de lado frente a quest\u00f5es consideradas mais urgentes, como a melhoria da infraestrutura das escolas e a qualifica\u00e7\u00e3o geral dos professores e educadores.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 alguns pa\u00edses no mundo que j\u00e1 t\u00eam iniciativas de educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 em \u00e2mbito nacional. A Fran\u00e7a tem uma diretoria dentro do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que promove a educa\u00e7\u00e3o para a democracia, assim como o Reino Unido. Na Alemanha, h\u00e1 uma ag\u00eancia criada em 1952, ap\u00f3s o fim da Segunda Guerra, com or\u00e7amento pr\u00f3prio e independ\u00eancia para definir diretrizes de forma\u00e7\u00e3o de professores e material did\u00e1tico para fortalecer a cultura democr\u00e1tica no pa\u00eds. Na Am\u00e9rica Latina, h\u00e1 iniciativas incipientes no Chile e na Col\u00f4mbia.<\/p>\n\n\n\n

Diferen\u00e7a entre educar e doutrinar<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com a Rede NEC, a educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 \u00e9 o conjunto de compet\u00eancias, habilidades, atitudes, valores e emo\u00e7\u00f5es que preparam as pessoas para atuar de forma mais consciente e engajada numa democracia. Mais do que ensinar o conceito de democracia, \u00e9 tamb\u00e9m explicar como ela se pratica e demonstrar a crian\u00e7as e jovens que eles podem ter um papel ativo nela.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, a educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 abarca um guarda-chuva de temas que precisam ser tratados pelas diferentes institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em uma sociedade democr\u00e1tica, como as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, \u00e9tica no ambiente digital e o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, passa tamb\u00e9m por municiar a popula\u00e7\u00e3o sobre as compet\u00eancias e deveres dos diferentes entes pol\u00edticos. Para Tavares, \u00e9 ir al\u00e9m da democracia formal, \u00e9 pensar numa democracia social. Esta segunda passa por ensinar os estudantes a participar, cobrar e entender o seu lugar como cidad\u00e3os. “A gente sempre puxa para o lado das pol\u00edticas p\u00fablicas, da institucionalidade, porque a alavanca para grandes mudan\u00e7as sociais. Em escala, est\u00e1 em voc\u00ea entender e se apropriar da pol\u00edtica, da import\u00e2ncia da pol\u00edtica\u201d, defende Tavares.<\/p>\n\n\n\n

Isso, por\u00e9m, \u00e9 diferente de doutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, pontua Tavares. “\u00c9 importante isso ser feito de forma suprapartid\u00e1ria, pois educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 \u00e9 diferente de doutrina\u00e7\u00e3o. A doutrina\u00e7\u00e3o n\u00e3o necessariamente \u00e9 pejorativa, mas ela \u00e9 de fun\u00e7\u00e3o constitucional dos partidos pol\u00edticos\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Dantas, h\u00e1 uma diferen\u00e7a entre educar e doutrinar. “Educar significa construir e transmitir valores minimamente desej\u00e1veis para uma sociedade. A democracia \u00e9, indiscutivelmente, um valor desej\u00e1vel na sociedade brasileira\u201d, diz. Doutrinar, segundo ele, \u00e9 apresentar apenas um caminho para chegar a parte dos valores desejados pela sociedade.<\/p>\n\n\n\n

O papel de um programa nacional \u00e9 justamente preparar o professor para que ele n\u00e3o leve para dentro da sala de aula suas prefer\u00eancias ideol\u00f3gicas. Para fazer isso, entretanto, o Brasil precisa vencer o momento de polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica atual.<\/p>\n\n\n\n

“As pesquisas com professores mostram que eles n\u00e3o se sentem confort\u00e1veis abordando tem\u00e1ticas associadas \u00e0 pol\u00edtica dentro da sala de aula, n\u00e3o s\u00f3 por uma quest\u00e3o de falta de preparo, mas tamb\u00e9m por amea\u00e7as e inseguran\u00e7a. N\u00f3s precisamos, em alguma medida, arrefecer o sentimento de que existem verdades absolutas na pol\u00edtica\u201d, pondera Dantas.<\/p>\n\n\n\n

Tavares defende que \u00e9 preciso aplicar no Brasil um princ\u00edpio disseminado na Alemanha, pa\u00eds que visitou ao ser escolhido como um “Young Global Changer” (YGC) pela Global Solutions Initiative, rede de think tanks baseada em Berlim que fornece propostas a organiza\u00e7\u00f5es internacionais como o G20 e o G7. “Eles repetem que o que \u00e9 controverso na sociedade tem que ser trazido como controverso para a sala de aula”, lembra.<\/p>\n\n\n\n

Iniciativas nos tr\u00eas Poderes<\/h2>\n\n\n\n

Mesmo antes de ter um programa nacional, a educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 j\u00e1 \u00e9 o mote de iniciativas de organiza\u00e7\u00f5es dos poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo nacionais. A Corregedoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), por exemplo, tem um programa de educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 coordenado pela Secretaria de Integridade P\u00fablica, voltado para estudantes, professores e escolas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, incluindo os ensinos fundamental e m\u00e9dio e a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a iniciativa \u00e9 realizada desde 2007 e atingiu cerca de 6,3 milh\u00f5es de estudantes e 22,3 mil escolas, por meio de seis projetos diferentes. Entre os temas abordados, est\u00e3o a autoestima, o combate ao bullying, a democracia, a participa\u00e7\u00e3o social, a transpar\u00eancia, a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Um dos programas mais antigos do Brasil \u00e9 o “Cidadania e Justi\u00e7a tamb\u00e9m se aprendem na escola\u201d, mantido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Brasil (AMB), que nasceu no interior do Paran\u00e1, em 1993, quando o atual desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJ-PR) Roberto Bacellar era juiz na comarca de Umuarama.<\/p>\n\n\n\n

Tudo come\u00e7ou por meio de uma cartilha, que ensinava direitos e deveres e como resolver conflitos, iniciativa do pr\u00f3prio Bacellar a pedido do ex-presidente da AMB Francisco de Paula Xavier Neto. Na \u00e9poca, o magistrado havia regressado da Alemanha, onde havia visto cartilhas semelhantes sendo entregues em pontos de \u00f4nibus e esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4, e quis promover algo semelhante no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Bacellar decidiu expandir a ideia, depois da sugest\u00e3o de um publicit\u00e1rio, e levar as cartilhas para as escolas. Desde ent\u00e3o, nunca parou. Hoje o programa j\u00e1 chegou a 7 milh\u00f5es de crian\u00e7as e a todos os estados da federa\u00e7\u00e3o, incluindo a ida de ju\u00edzes e outros funcion\u00e1rios do judici\u00e1rio \u00e0s escolas, visitas aos tribunais de justi\u00e7a, produ\u00e7\u00e3o cultural, pr\u00e1ticas de justi\u00e7a restaurativa e media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m tem parcerias com outros \u00f3rg\u00e3os, como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o que permite levar urnas eletr\u00f4nicas que j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o em utiliza\u00e7\u00e3o pelo sistema eleitoral \u00e0s escolas. De acordo com Bacellar, um dos objetivos \u00e9 tamb\u00e9m fazer com que as crian\u00e7as sejam estimuladas a ver o lado positivo de cada cargo do poder, inclusive dos cargos eletivos da pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

“Eles fazem simula\u00e7\u00f5es, julgamentos, fazem pe\u00e7as de teatro. \u00c9 uma coisa maravilhosa, porque da\u00ed vem a criatividade deles e eles trazem algumas coisas inovadoras\u201d, afirma Bacellar.<\/p>\n\n\n\n

O uso da criatividade dos alunos, por exemplo, j\u00e1 os levou a usar os ensinamentos para julgar o rio Atuba, em Curitiba, por ter entrado na casa deles. O debate abriu espa\u00e7o para falar de mata ciliar, as \u00e1rvores, assoreamento do rio e ocupa\u00e7\u00e3o irregular, depois virou mat\u00e9ria jornal\u00edstica e terminou se transformando numa a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico para despoluir o curso d’\u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

“Eles perceberam que s\u00e3o agentes de transforma\u00e7\u00e3o. Ali, para mim, despertou a cidadania. Aquelas crian\u00e7as nunca mais v\u00e3o ser as mesmas, n\u00e9?\u201d, diz Bacellar.<\/p>\n\n\n\n

FONTE: G1<\/p>\n\n\n\n