Os idosos que vivem em condição de baixa renda podem conseguir baratear a sua conta de luz. Para isso, devem receber da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) um desconto que pode chegar a 65%.
A conta de luz de setembro deve ficar em torno de 13% mais cara, conforme expectativa dos especialistas. Para driblar esse aumento os idosos podem contar com o programa Tarifa Social.
Quem tem direito a Tarifa Social?
Para conseguir a redução de até 65% no valor da sua conta de energia de uso residencial, o cidadão precisa atender aos critérios do Tarifa Social.
Hoje, as regras garantem que os seguintes grupos sejam atendidos pelo programa:
Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional; ou
Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC); ou
Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.
Eu explico melhor como funciona a inscrição no CadÚnico, que vai garantir o desconto na conta de luz, por meio desta matéria.
Descontos liberados na conta de luz dos idosos
Basta a inscrição no Cadastro Único para conseguir o desconto na conta de luz. Quando o titular da fatura atende aos critérios mencionados, a companhia de energia elétrica já aplica os descontos automaticamente.
Tabela de descontos para inscritos em geral
Parcela de consumo mensal de energia elétrica
Desconto
Tarifa para aplicação da redução
de 0 a 30 kWh
65%
B1 subclasse baixa renda
de 31 kWh a 100 kWh
40%
de 101 kWh a 220 kWh
10%
a partir de 221 kWh
0%
Tabela de descontos para famílias indígenas e quilombolas
Parcela do consumo mensal de energia elétrica
Desconto
Tarifa para a aplicação da redução
de 0 a 50 KWh
100%
B1 subclasse baixa renda
de 51 kWh a 100 kWh
40%
de 101 kWh a 220 kWh
10%
a partir de 221 kWh
0%
Fonte FDR: https://fdr.com.br/2024/09/08/aneel-libera-desconto-na-conta-de-luz-para-idosos-veja-como-solicitar-a-isencao/
